revogado pelo decreto nº 33.010/2023

 

DECRETO N° 30.053, de 17 de dezembro de 2020

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 27.341 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. N° 2-14737/2020, da SEME/SAE, decreta:

 

Art. 1º O inciso I, alínea “c” do artigo 1º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação.

 

Art. 1º ....................................................................................

 

I – Representantes do Magistério

 

.................................................................................................

 

c) Representante do Magistério Particular

     Titular: Erika Piteres

     Suplente: Romulo Farias de Oliveira

 

................................................................................................”

 

Art. 2º O Mandato dos representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2019 a 22 de junho de 2023, em conformidade com a Lei nº 7487, de 13 de setembro de 2017.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 17 de dezembro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.