revogado pelo decreto 33.010/2023

 

DECRETO N° 30.582, DE 18 DE MAIO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO N° 28.675, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O inciso II do artigo 1º, do Decreto n° 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto nº 28.675, de 28 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação.

 

Art.1º.............................................................................................

 

........................................................................................................

 

II – Representantes de Pais de Alunos:

 

Titular: Tania Valentina de Oliveira Machado

Suplente: Ana Carolina Ferreira Batista

 

.......................................................................................................“

 

Art. 2° O mandato dos representantes mencionados acima encerram em 22 de junho de 2023, conforme estabelecido no artigo 2° do Decreto n° 28.675, de 28 de junho de 2019.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de maio de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.