O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos protocolados sob os n° 245110/2021 e 42047/2020, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.415, de 22/04/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação aos servidores abaixo relacionados, passando a vigorar conforme segue:
“ .....................................................................................................
ANEXO II DO DECRETO N° 29.415/2020 |
||||||
MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
CARGO |
HABILITAÇÃO |
GRUPO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA |
1247106 |
CIRLENE SOARES COELHO SOUZA |
PROFESSOR PEB B |
ESPECIALIZAÇÃO |
V |
II |
|
986404 |
REGINA IDAMAR BATISTA DA SILVA |
PROFESSOR PEB C - HISTÓRIA |
ESPECIALIZAÇÃO |
V |
||
1247304 |
ROSANE DE FÁTIMA LOURENÇO REIS |
PROFESSOR PEB B |
ESPECIALIZAÇÃO |
V |
II |
....................................................................................................”
Art. 2º Retificar a Relação Anexa do Decreto n° 29.859, de 16/10/2020, que trata de alteração da progressão e do enquadramento de servidores públicos municipais civis e do magistério público municipal, em especial com relação às servidoras abaixo relacionados, passando a vigorar conforme segue:
PESSOAL DO MAGISTÉRIO |
||||||||||||
Matrícula |
Servidor |
Cargo |
Onde se lê |
Leia-se |
Processo n° |
Decreto n° |
||||||
Habilitação |
Grupo |
Nível |
Referência |
Habilitação |
Grupo |
Nível |
Referência |
|
|
|||
1246804 |
PROFESSOR PEB B |
Especialização |
V |
II |
K |
Especialização |
V |
II |
9221/2020 |
29513/2020 |
||
1249804 |
PROFESSOR PEB D |
Especialização |
V |
II |
K |
Especialização |
V |
II |
11391/2020 |
29415/2020 |
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de julho de 2022.