DECRETO Nº: 25108/2015
SUPLEMENTAÇÃO-SUPERAVIT FINANCEIRO-FEV2015
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7120, de
03/12/2014.
Decreta:
Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR
no valor de R$ 254.847,93 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), para reforço das seguintes
dotações orcamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte: 330100000202 500,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 330100000202 12.000,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 330100000202 5.000,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 330100000202 1.000,00
09.02.08.244.0917.2082 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA
E INDIVÍDUO
3190041401-VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 330100000202 62.000,00
09.02.08.244.0917.2082 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA
E INDIVÍDUO
3190041445-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL SERVIÇOS
EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 330100000202 2.000,00
09.02.08.244.0917.2082 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA
E INDIVÍDUO
3190041404-ADICIONAL NOTURNO
SERVIÇOS
EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 330100000202 2.000,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190110400-ADICIONAL
NOTURNO
Fonte: 330100000202 200,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190114300-13º
SALÁRIO
Fonte: 330100000202 1.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
16.02.10.301.1635.1156 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA
4490521500-MÁQUINAS
E EQUIP. ENERGÉTICOS
Fonte: 320300006007 18.600,00
16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE
UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521500-MÁQUINAS
E EQUIP. ENERGÉTICOS
Fonte: 320300006011 2.400,00
16.02.10.301.1635.1156 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA
4490521900-EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 320300006007 89.000,00
16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE
UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521900-EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 320300006010 11.000,00
16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE
UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521500-MÁQUINAS
E EQUIP. ENERGÉTICOS
Fonte: 320300006010 1.800,00
16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE
UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521900-EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 320300006011 17.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 310700001601 8.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190040101-VENCIMENTOS E SALARIOS DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 310700001601 15.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 310700001601 4.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 310700001601 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
19.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES,
RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 350112760713 1.447,93
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 254.847,93
Art. 2º Os recursos a serem utilizados
para atender ao que dispõe o artigo anterior é o
proveniente de: SUPERAVIT FINANCEIRO nos
termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei
Federal nº 4.320/64, conforme segue:
TOTAL SUPERAVIT FINANCEIRO 254.847,93
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim.