DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CME/CI, EM
CONFORMIDADE COM A LEI 7487, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
O Prefeito Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Educação
de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas no art.
4º, incisos I a III
da Lei n° 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes:
I - Representantes do
Magistério:
Representantes do Magistério Estadual:
Titular: Ivane da Penha Jurri
Matielo
Suplente: Aldina Maria Melo Cipriano
Representantes do Magistério Municipal:
Titular: Audiene Xavier da Silva
Suplente:
Graziela Luiza Machado Poubel
Representantes do
Magistério Particular:
Titular: Silvia Carla do Nascimento Dezan
Suplente: Andreia da Cunha Pereira
I – Representantes do
Magistério: (Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
a)Representantes do Magistério Estadual: (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Titular: Ivane da Penha Jurri Matielo (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Suplente: Aldina Maria Melo
Cypriano / Aldina Maria Melo Cipriano (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)
(Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
b)Representantes do Magistério Municipal: (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Titular: Marinês
dos Santos Henriques Martins / Marineis dos Santos Henriques Martins (Redação dada pelo
Decreto n° 28933/2019)
(Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Suplente: Sirlene de Jesus Gomes (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
c)Representantes do Magistério Particular: (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Titular: Silvia Carla
Nascimento / Silvia Carla do Nascimento Dezan (Redação dada pelo
Decreto n° 28933/2019)
(Redação dada
pelo Decreto n° 28675/2019)
Suplente: Erika Piteres (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
II - Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Antônio Divino
Pinheiro
Suplente: Elilde
Alves da Silva
II – Representantes de Pais de
Alunos: (Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular: Antonio Divino Pinheiro (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Suplente:
Tânia Valentina de Oliveira / Tânia Valentina de Oliveira Machado (Redação dada pelo
Decreto n° 28933/2019)
(Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
III -
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Representantes
do Poder Executivo (SEME):
Titular: Vânia Mardgan
Suplente: Rachel Santana Torres Poloni
Representantes do Poder Executivo (SEME):
Titular: Suellen Lopes Izo
Suplente: Solange Falcão D'Ettorres
Representantes do Poder Executivo (SEME):
Titular: Érika Laryssa Vianna
Gomes
Suplente: Paulo Roberto Arantes
Representantes do Poder Executivo (SEME):
Titular: Célia Regina Mendes dos Santos
Suplente: Márcia Cristina de Oliveira Costa
Titular: Simone Machado de Athayde (Redação
dada pelo Decreto nº 27560/2018)
Suplente: Maria Antônia dos Santos Passamai (Redação
dada pelo Decreto nº 27560/2018)
Representantes do Poder Executivo (SEMDES):
Titular:
Maria
José Cypriano da Silva
Suplente:
Viviane
Souza Lannes Cardozo
Representantes do Poder Executivo (SEMASI):
Titular:
Nathália Lage Cortez
Suplente: Fábio Caetano e Ávila
Representantes
do Poder Executivo (SEMCULT):
Titular:
Cristiani Marinato Pinheiro Manzoli
Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira
Representantes do Poder Executivo (SEMCULT): (Redação
dada pelo Decreto nº 27.471/2018)
Titular:
Marcela Amistá Gomes Magalhães (Redação
dada pelo Decreto nº 27.471/2018)
Suplente: Marta
Rejane Profeta Moreira(Redação
dada pelo Decreto nº 27.471/2018)
Representantes do Poder Executivo (SEMFA):
Titular:
Rogério
Neves Gomes
Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda
III –
Representantes do Poder Executivo Municipal (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Representantes do
Poder Executivo (SEME): (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Titular: Vania Mardgan(Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Suplente: Rachel
Santana Torres Poloni(Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Representantes do
Poder Executivo (SEME): (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Titular: Suellen
Lopes Izo (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Suplente: Solange
Falcão D’Ettores (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Representantes do
Poder Executivo (SEME): (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Titular: Érika Laryssa Vianna Gomes (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Suplente: Paulo
Roberto Arantes (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
III
– Representantes do Poder Executivo Municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 28142/2018)
Representantes do
Poder Executivo (SEME): (Redação
dada pelo Decreto nº 28142/2018)
Titular: Geraldo
Luiz Pacheco Junior (Redação
dada pelo Decreto nº 28142/2018)
Suplente: Rachel
Santana Torres Poloni (Redação
dada pelo Decreto nº 28142/2018)
Suplente: Érika de Lacerda Florindo (Redação dada pelo
Decreto n° 28629/2019)
Representantes
do Poder Executivo (SEMMA):
Titular: José
Fernando Martins da Silva (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Suplente: Luciene
da Silva Tavares Miranda (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Titular:
Milas Aldrin Andrade de
Paula Alves (Redação
dada pelo Decreto nº 27973/2018)
Suplente:
Alessandra Cipriano Taliuli (Redação
dada pelo Decreto nº 27973/2018)
Titular: Andressa
Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto nº 28426/2019)
Suplente: Alexandre
Gregio Gasparini (Redação dada pelo Decreto nº 28426/2019)
Representantes do
Poder Executivo (SEMDES): (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Titular: Maria José
Cypriano da Silva (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Suplente: Viviane
Souza Lannes Cardozo (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Representantes do
Poder Executivo (SEMESP): (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Titular: Rodrigo
Pereira Costa (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Suplente: João Vithor Brasileiro de Oliveira (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Representantes do
Poder Executivo (SEMCULT): (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Titular: Marcela Amistá Gomes Magalhães (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Suplente: Marta
Rejane Profeta Moreira (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Representantes do
Poder Executivo (SEMFA): (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Titular: Rogério
Neves Gomes (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
Suplente:
Maria Dirce Santana de Miranda (Redação
dada pelo Decreto nº 27811/2018)
III – Representantes do Poder
Executivo Municipal: (Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
a)Representantes do Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Titular: Suellen Lopes Izo (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Suplente: Solange Falcão Santana (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
b)Representantes do
Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular: Geraldo Luiz Pacheco
Junior (Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular:
Maria Antonia dos Santos Passamai
(Redação
dada pelo Decreto n° 28933/2019)
Suplente: Érika de Lacerda Florindo
/ Erika de Lacerda Florindo (Redação dada pelo
Decreto n° 28933/2019)
(Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
c)Representantes do
Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular:
Paulo Roberto Arantes
Suplente:
Maria de Lourdes Gonçalves Pedroti (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
d)Representantes do
Poder Executivo (SEMMA) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular:
Andressa Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Suplente:
Alexandre Gregio Gasparini (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Titular: Alexandre Gregio
Gasparini (Redação dada pelo Decreto nº 29020/2019)
Suplente:
Andressa Colombiano Louzada (Redação dada
pelo Decreto nº 29020/2019)
e)Representantes do
Poder Executivo (SEMDES) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular:
Beatriz Ferreira de Souza Luns (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Suplente: Cristiane Oliveira Caetano
/ Christiane Oliveira Caetano (Redação dada pelo
Decreto n° 28933/2019)
(Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
e)Representantes do
Poder Executivo (SEMESP) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular:
Pedro Morais Muniz Guimarães (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Suplente:
João Vithor Brasileiro de Oliveira (Redação dada pelo
Decreto n° 28675/2019)
Titular:
Anayara Moreira dos Santos (Redação dada pelo
Decreto n° 28933/2019)
Suplente: Thiago da Silva Duarte(Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)
f)Representantes do
Poder Executivo (SEMCULT) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular: Marcela
Amista G. Magalhães / Marcela Amista Gomes Magalhães (Redação dada pelo
Decreto n° 28933/2019)
(Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Suplente: Thatiane Cardoso A. da Silva / Thatiane Cardoso Assis da Silva (Redação dada pelo
Decreto n° 28933/2019)
(Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
g)Representantes do
Poder Executivo (SEMFA) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Titular:
Rogério Neves Gomes (Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Suplente: Maria Dirce Santana de
Miranda (Redação
dada pelo Decreto n° 28675/2019)
Art. 2º Fica prorrogado por mais um ano o mandato dos
representantes mencionados no artigo anterior, conforme alínea
“a” do art. 14 da Lei n° 7487/17, compreendendo o período de 22 de junho de
2018 a 22 de junho de 2019.
Art. 3º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que
se refere às representações previstas no art.
4º, incisos IV a IX
da Lei 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes:
IV – Representantes do
Poder Legislativo
Titular:
Marco
Aurélio Borges Costa
Suplente: Lucimara Barbieri Dam
V – Representantes das
Entidades de Classe de Alunos
Titular:
Onã Morais
dos Santos
Suplente:
Mario
Henrique da Silva
VI – Representantes das
Entidades de Classe do Magistério
Titular:
Elizabeth
Miranda Tréggia
Suplente: Eléia da Silva Gomes
VII – Representantes dos
Movimentos Comunitários Organizados
Titular:
Selma
Maria Ferreira da Silva Machado
Suplente: Ronaldo Machado Xavier
VIII – Representantes dos
Dirigentes das Instituições de Ensino Particular:
Titular:
Marilene Dilem da Silva
Suplente:
Patrícia Bermond Gonçalves Galo
IX –
Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal:
Titular:
Rita de
Cássia Frade Paganini
Suplente:
Diana Bindes Silva Sartório
Art. 3º O
Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere
às representações previstas no art.
4º, incisos IV a IX
da Lei 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes: (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
IV – Representantes
do Poder Legislativo (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Marco
Aurélio Borges Costa (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Suplente: Lucimara
Barbieri Dam (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Lucimara
Barbiere Dam (Redação
dada pela Decreto nº 28142/2018)
Suplente: Diego
Benevides de Araujo (Redação
dada pela Decreto nº 28142/2018)
Titular:
Diego Benevides de Araújo (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
Suplente: Luma Karla Shulz
Santos Gaparini (Redação dada pelo
Decreto n° 28717/2019)
Titular: Rodrigo de Bruim Matos (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)
Suplente: Deiziani da Silva Pereira (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)
V – Representantes
das Entidades de Classe de Alunos (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Gabriel
Hanson Chaves Siqueira (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Suplente: Maria
Eduarda Muniz Cândido (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Guilherme Thomaz Marcelino (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
Suplente: Ana Claudia Soares Diniz Marques (Redação dada pelo
Decreto n° 28717/2019)
Suplente: Clayton Estefanato de França (Redação dada pelo Decreto n° 29924/2020)
VI – Representantes
das Entidades de Classe do Magistério (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Elizabeth
Miranda Tréggia (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Suplente: Eléia da
Silva Gomes (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Elizabeth Miranda Tréggia (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
Suplente: Eléia da Silva Gomes (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
VII – Representantes
dos Movimentos Comunitários Organizados (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Ronaldo
Machado Xavier (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Suplente: Luiz
Rogério Ramos Casaes (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular:
Vânia Mardgan (Redação
dada pela Decreto nº 28142/2018)
Suplente: Luiz
Rogério Ramos Casaes (Redação
dada pela Decreto nº 28142/2018)
Titular: Vania Mardgan (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
Suplente: Selma Maria Ferreira da Silva Machado (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
VIII –
Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Marilene Dilem (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Suplente: Patrícia Bermond
Gonçalves Galo (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Cintia Schiavini Beiriz (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
Suplente: Jaqueline Ramalho Nogueira Santos (Redação dada pelo
Decreto n° 28717/2019)
IX – Representantes
dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Titular: Rita de
Cássia Frade Paganini (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Suplente: Diana Bindes Silva Sartório (Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
IX –
Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal: (Redação
dada pela Decreto nº 28142/2018)
Titular: Rita de
Cássia Frade Paganini (Redação
dada pela Decreto nº 28142/2018)
Suplente: Reginaldo
Ferrari Louzada (Redação
dada pela Decreto nº 28142/2018)
Titular: Rita de Cássia Frade Paganini (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
Suplente:
Reginaldo Ferrari Louzada (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)
Art. 4º Fica prorrogado por mais um ano o mandato dos representantes mencionados
no artigo anterior, conforme alínea
“a” do art. 14 da Lei n° 7487/17, compreendendo o período de 22 de junho de
2017 a 22 de junho de 2018.
Art. 4º O mandato
dos representantes mencionados no Artigo anterior compreende o período de 23 de
junho de 2018 a 22 de junho de 2022, em conformidade com a Lei
7487/2017.
(Redação
dada pelo Decreto nº 27766/2018)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
n° 27.250/17.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de novembro de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim