DECRETO Nº 27.341

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CME/CI, EM CONFORMIDADE COM A LEI 7487, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas no art. 4º, incisos I a III da Lei n° 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes:

 

I - Representantes do Magistério:

Representantes do Magistério Estadual:

Titular: Ivane da Penha Jurri Matielo

Suplente: Aldina Maria Melo Cipriano

 

Representantes do Magistério Municipal:

Titular: Audiene Xavier da Silva

Suplente: Graziela Luiza Machado Poubel

 

Representantes do Magistério Particular:

Titular: Silvia Carla do Nascimento Dezan

Suplente: Andreia da Cunha Pereira

 

I – Representantes do Magistério: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

a)Representantes do Magistério Estadual: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Ivane da Penha Jurri Matielo (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Aldina Maria Melo Cypriano / Aldina Maria Melo Cipriano (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

b)Representantes do Magistério Municipal: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Marinês dos Santos Henriques Martins / Marineis dos Santos Henriques Martins (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Sirlene de Jesus Gomes (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

c)Representantes do Magistério Particular: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Silvia Carla Nascimento / Silvia Carla do Nascimento Dezan (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Erika Piteres (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

II - Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Antônio Divino Pinheiro

Suplente: Elilde Alves da Silva

 

II – Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

Titular: Antonio Divino Pinheiro (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Tânia Valentina de Oliveira / Tânia Valentina de Oliveira Machado (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

III - Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Vânia Mardgan

Suplente: Rachel Santana Torres Poloni

 

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Suellen Lopes Izo

Suplente: Solange Falcão D'Ettorres

 

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Érika Laryssa Vianna Gomes

Suplente: Paulo Roberto Arantes

 

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Célia Regina Mendes dos Santos

Suplente: Márcia Cristina de Oliveira Costa

 

Titular: Simone Machado de Athayde (Redação dada pelo Decreto nº 27560/2018)

Suplente: Maria Antônia dos Santos Passamai (Redação dada pelo Decreto nº 27560/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMDES):

Titular: Maria José Cypriano da Silva

Suplente: Viviane Souza Lannes Cardozo

 

Representantes do Poder Executivo (SEMASI):

Titular: Nathália Lage Cortez

Suplente: Fábio Caetano e Ávila

 

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT):

Titular: Cristiani Marinato Pinheiro Manzoli

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira

 

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT): (Redação dada pelo Decreto nº 27.471/2018)

Titular: Marcela Amistá Gomes Magalhães (Redação dada pelo Decreto nº 27.471/2018)

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira(Redação dada pelo Decreto nº 27.471/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMFA):

Titular: Rogério Neves Gomes

Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda

 

III – Representantes do Poder Executivo Municipal (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Titular: Vania Mardgan(Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Rachel Santana Torres Poloni(Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Titular: Suellen Lopes Izo (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Solange Falcão D’Ettores (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Titular: Érika Laryssa Vianna Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Paulo Roberto Arantes (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

III – Representantes do Poder Executivo Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 28142/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 28142/2018)

 

Titular: Geraldo Luiz Pacheco Junior (Redação dada pelo Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Rachel Santana Torres Poloni (Redação dada pelo Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Érika de Lacerda Florindo (Redação dada pelo Decreto n° 28629/2019)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMMA):

 

Titular: José Fernando Martins da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Luciene da Silva Tavares Miranda (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Titular: Milas Aldrin Andrade de Paula Alves (Redação dada pelo Decreto nº 27973/2018)

Suplente: Alessandra Cipriano Taliuli (Redação dada pelo Decreto nº 27973/2018)

 

Titular: Andressa Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto nº 28426/2019)

Suplente: Alexandre Gregio Gasparini (Redação dada pelo Decreto nº 28426/2019)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMDES): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Titular: Maria José Cypriano da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Viviane Souza Lannes Cardozo (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMESP): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Titular: Rodrigo Pereira Costa (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: João Vithor Brasileiro de Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Titular: Marcela Amistá Gomes Magalhães (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMFA): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

Titular: Rogério Neves Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

 

III – Representantes do Poder Executivo Municipal: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

a)Representantes do Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Suellen Lopes Izo (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Solange Falcão Santana (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

b)Representantes do Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Geraldo Luiz Pacheco Junior (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Maria Antonia dos Santos Passamai (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

Suplente: Érika de Lacerda Florindo / Erika de Lacerda Florindo (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

c)Representantes do Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Paulo Roberto Arantes

Suplente: Maria de Lourdes Gonçalves Pedroti (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

d)Representantes do Poder Executivo (SEMMA) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Andressa Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Alexandre Gregio Gasparini (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Alexandre Gregio Gasparini (Redação dada pelo Decreto nº 29020/2019)

Suplente: Andressa Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto nº 29020/2019)

 

e)Representantes do Poder Executivo (SEMDES) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Beatriz Ferreira de Souza Luns (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Cristiane Oliveira Caetano / Christiane Oliveira Caetano (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

e)Representantes do Poder Executivo (SEMESP) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Pedro Morais Muniz Guimarães (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: João Vithor Brasileiro de Oliveira (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Anayara Moreira dos Santos (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

Suplente: Thiago da Silva Duarte(Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

 

f)Representantes do Poder Executivo (SEMCULT) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Marcela Amista G. Magalhães / Marcela Amista Gomes Magalhães (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Thatiane Cardoso A. da Silva / Thatiane Cardoso Assis da Silva (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

g)Representantes do Poder Executivo (SEMFA) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Rogério Neves Gomes (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

 

Art. 2º Fica prorrogado por mais um ano o mandato dos representantes mencionados no artigo anterior, conforme alínea “a” do art. 14 da Lei n° 7487/17, compreendendo o período de 22 de junho de 2018 a 22 de junho de 2019.

 

Art. 3º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas no art. 4º, incisos IV a IX da Lei 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes:

 

IV – Representantes do Poder Legislativo

Titular: Marco Aurélio Borges Costa

Suplente: Lucimara Barbieri Dam

 

V – Representantes das Entidades de Classe de Alunos

Titular: Onã Morais dos Santos

Suplente: Mario Henrique da Silva

 

VI – Representantes das Entidades de Classe do Magistério                                                                                                                                                                                                                                                                      

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia

Suplente: Eléia da Silva Gomes

 

VII – Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados

Titular: Selma Maria Ferreira da Silva Machado

Suplente: Ronaldo Machado Xavier

 

VIII – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular:

Titular: Marilene Dilem da Silva

Suplente: Patrícia Bermond Gonçalves Galo

 

IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal:

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini

Suplente: Diana Bindes Silva Sartório

 

Art. 3º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas no art. 4º, incisos IV a IX da Lei 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes: (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

IV – Representantes do Poder Legislativo (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Marco Aurélio Borges Costa (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Lucimara Barbieri Dam (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Lucimara Barbiere Dam (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Diego Benevides de Araujo (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

 

Titular: Diego Benevides de Araújo (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Luma Karla Shulz Santos Gaparini (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

 

Titular: Rodrigo de Bruim Matos (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

Suplente: Deiziani da Silva Pereira (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

 

V – Representantes das Entidades de Classe de Alunos (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Gabriel Hanson Chaves Siqueira (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Maria Eduarda Muniz Cândido (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Guilherme Thomaz Marcelino (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Ana Claudia Soares Diniz Marques (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Clayton Estefanato de França (Redação dada pelo Decreto n° 29924/2020)

 

VI – Representantes das Entidades de Classe do Magistério (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Eléia da Silva Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Eléia da Silva Gomes (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

 

VII – Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Ronaldo Machado Xavier (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Vânia Mardgan (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

 

Titular: Vania Mardgan (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Selma Maria Ferreira da Silva Machado (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

 

VIII – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Marilene Dilem (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Patrícia Bermond Gonçalves Galo (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Cintia Schiavini Beiriz (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Jaqueline Ramalho Nogueira Santos (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

 

IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Diana Bindes Silva Sartório (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal: (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

 

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Reginaldo Ferrari Louzada (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

 

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini  (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Reginaldo Ferrari Louzada (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

 

Art. 4º Fica prorrogado por mais um ano o mandato dos representantes mencionados no artigo anterior, conforme alínea “a” do art. 14 da Lei n° 7487/17, compreendendo o período de 22 de junho de 2017 a 22 de junho de 2018.

 

Art. 4º O mandato dos representantes mencionados no Artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2018 a 22 de junho de 2022, em conformidade com a Lei 7487/2017. (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 27.250/17.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 14 de novembro de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim