Tipo: Lei Ordinária Ano: 1983 
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Última atualização em: 09/01/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.396/1983
DENOMINA RUA JUVÊNCIO COUTINHO
Data: 23/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.395/1983
DENOMINA RUA ANTONIO CARDOSO COELHO
Data: 26/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.393/1983
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI 1831, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975, MODIFICADO PELA LEI 2084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1979
Data: 13/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.392/1983
FICAM ISENTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, AS EMPRESAS FÍSICAS OU JURÍDICAS EXIBIDORAS DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS E PECAS TEATRAIS
Data: 13/12/1983 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.391/1983
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERPETUIDADE DE SEPULTURA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, AOS EX-COMBATENTES
Data: 23/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.390/1983
FICA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ADIANTAR PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE QUOTAS-PARTES PARA FORMAÇÃO DE CAPITAL DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.389/1983
DENOMINA RUA NESTOR RIBEIRO
Data: 17/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.388/1983
DENOMINA RUA PEDRO FEITOSA
Data: 17/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.387/1983
O ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, ESTIMA A SUA RECEITA E FIXA A SUA DESPESA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS QUE O ACOMPANHAM
Data: 16/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.386/1983
DENOMINA RUA FREI FLORENTINO GARCIA MORADILLO
Data: 08/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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