Ano: 1958 
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Decreto n° 408/1958
APOSENTAR ELISEU LOFEGO
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 407/1958
FICAM ABERTO CREDITOS ESPECIAIS
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 406/1958
NOMEAR LEA APOLINARIO
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 405/1958
NOMEAR IZABEL PINHEIRO
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 404/1958
FICA SUPLEMENTADA VERBA
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 403/1958
CONCEDER LICENCA ESTEVAO ANDRADE GOMES
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 402/1958
FICA SUPLEMENTADA VERBA
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 401/1958
FICA SUPLEMENTADA VERBA
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 400/1958
FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 399/1958
FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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