Ano: 1996 
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Decreto n° 10.424/1996
CONCEDER ACRESCIMO VENCIMENTO AGUINALDO NEI PARESQUE PIAZZAROLO
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.422/1996
CONCEDE GRATIFICACAO GABINETE FLORIANO DA SILVA
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.421/1996
TORNAR SEM EFEITO DECRETO 10.185 KEILA RAQUEL SANTANA DE MATTOS
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.420/1996
RETIFICA REMUNERACAO FISCO
Data: 27/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.419/1996
EXONERAR CARLA DA COSTA ARAUJO
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.418/1996
EXONERAR VLADIMIR DARDENGO
Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.417/1996
CONSIDERAR CESSADOS EFEITOS ATOS NOMEARAM DESIGNACAO TEMPORARIA EXONERAÇÃO MAGISTÉRIO
Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.416/1996
CONSIDERAR CESSADOS EFEITOS ATOS NOMEARAM CARGOS CONFIANCA EXONERAÇÃO GOVERNO JOSÉ TASSO ANDRADE
Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.415/1996
RETIFICA REMUNERACAO SERVIDOR CARGO GRUPO OCUPACIONAL FISCO
Data: 26/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.414/1996
FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO
Data: 20/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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