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  Decreto 10.088/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 10.058 OLIVAN NEVES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1995

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Decreto10.058/1995 07/11/1995REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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