Decreto 10.417/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERAR CESSADOS EFEITOS ATOS NOMEARAM DESIGNACAO TEMPORARIA Exoneração Magistério
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.