Ementa: NOMEAR MARCELO BUENO SILVA DIRETOR DEP LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.681/2003 13/11/2003ALTERAencerramento em 30/11/2003

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.