Ementa: Exonerar o Sr. Eder Botelho da Fonseca do cargo de Presidente Executivo
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.100/2021 01/01/2021TORNA SEM EFEITO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.