Melhore sua busca

  Decreto 30.071/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, todos os servidores que ocupam o cargo de Gestor de Unidades de Ensino do Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos IV e VI do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.