Melhore sua busca

  Portaria 251/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.