LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 31.201/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 07/12/2021

Link da Publicação

Temas

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	00/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 69, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	32.291/2022	20/10/2022	MENCIONA	Art. 2°
Decreto	32.291/2022	20/10/2022	MENCIONA	Art. 3°

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