Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.065/2024 06/05/2024MENCIONA
Decreto33.825/2024 29/02/2024MENCIONA
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAArt. 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAO cargo de Subsecretário de Gestão de Suprimentos, Padrão CE 3, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, fica transformado no cargo de Coordenador Especial de Gestão de Suprimentos, Padrão CE 2, na SEMAD.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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