Ementa: Fica declarado vago o cargo de Gari, até então ocupado pelo servidor efetivo ADÃO SALDANHA, falecido em 14 de agosto de 2024, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAInciso IV do Art. 49

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.