Decreto 2.886/1980 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER ACRESCIMO VENCIMENTO JURACY CRUZ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.466/1990 29/03/1990MENCIONAArt. 121
Decreto7.389/1990 19/01/1990MENCIONAart. 109
Decreto7.367/1989 29/12/1989MENCIONAArt. 61, § 1º, I
Decreto7.037/1989 12/06/1989MENCIONAArt. 91

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.