Decreto 4.071/1984 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERAR NOMEADA IRENE GOMES VALIM BAPTISTA COORDENADOR TURNO
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/04/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.242/1981 30/11/1981MENCIONAArt. 1º. Anexo IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.347/1985 29/03/1985REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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