Decreto 4.355/1985 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO NILZA MARIA PARESQUE DA FONSECA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/04/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.242/1981 30/11/1981MENCIONAart. 6º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.372/1985 19/04/1985ALTERARetificar o Decreto

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