Decreto 6.396/1988 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE ARAUJO CHEFE BENEFICIO SOCIAIS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAart. 22, §2º, I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.548/1988 28/12/1988ALTERARetificar as datas

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