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  Decreto 6.404/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 4.998 GISLANE MARIA SILOTTI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.998/1986 20/10/1986REVOGA TOTALMENTETorna sem efeito

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.548/1988 28/12/1988ALTERARetificar as datas

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