Decreto 6.551/1988 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR STELA MATUTINA NEVES CYPRIANO DIRETOR DEP TURISMO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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