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Decreto 6.577/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGAR DECRETOS 6.491 6.492 6.493 6.494 6.495 6.496 6.497 6.498

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 02/01/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Decreto	6.552/1988	29/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.554/1988	29/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.555/1988	29/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.556/1988	29/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.557/1988	29/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.491/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.492/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.494/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.495/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.496/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.497/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.498/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.499/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	6.500/1988	15/12/1988	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	6.948/1989	15/05/1989	MENCIONA

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