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  Decreto 6.855/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR IRONETE FIRMO VIEIRA CHEFE DIV BIBLIOTECAS PUBLICAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/04/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAART. 22, §2º, II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.251/1989 17/10/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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