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  Decreto 6.927/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR SEBASTIAO BRAZ FERREIRA CHEFE SETOR EXPEDIENTE
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/05/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.237/1989 10/10/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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