Decreto 6.949/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: RETIFICAR CARLOS ROBERTO MAITAN ZANGEROLANE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.881/1989 25/04/1989ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.296/1992 07/01/1992ALTERAProrroga os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.