Decreto 7.103/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR LILIA LOPES VAZ BAEZ AUXILIAR FUNCOES DIVERSAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/07/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 13, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.167/1989 22/08/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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