Decreto 7.115/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR LUZIA MARIA JOSE PEDRO RIBEIRO AUXILIAR FUNCOES DIVERSAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 13, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.296/1992 07/01/1992ALTERAProrroga os efeitos

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