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  Decreto 7.197/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR VERA LUCIA CORREA CHEFE SERVICO DISTRIBUICAO MEDICAMENTOS
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.150/1991 09/09/1991REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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