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  Decreto 7.291/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 6.895 EUGENIO VIRGINIO DE ANDRADE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/1989

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Decreto6.895/1989 03/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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