Decreto 7.297/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR LISANDRA HENRIQUES ASSESSOR NIVEL MEDIO
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/11/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 13, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.356/1989 29/12/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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