Melhore sua busca

  Decreto 7.644/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR MARIA DA PENHA AGUIAR MARTINS CHEFE SERVICO DE CAIXA
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/07/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.419/1992 31/03/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.