Decreto 7.816/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO AUREA SILVA CARDOSO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/1990

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.939/1988 30/12/1988MENCIONAArt. 91
Lei Ordinária2.939/1988 30/12/1988MENCIONAArt. 2º, Parágrafo Único

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