Decreto 7.831/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER LICENCA EVALDO BATISTA DA SILVA SONIA CRISTINA FRECIANO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 38, II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.