Decreto 7.847/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR ALCIDES NASCIMENTO DA CRUZ ADMINISTRADOR REGIONAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/01/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 13, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.422/1992 31/03/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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