Decreto 7.921/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 7.263 MARCO ANTONIO POUBEL DA SILVA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.263/1989 19/10/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.