Decreto 7.935/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR UMBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR ASSESSOR NIVEL MEDIO
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/04/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 13, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.134/1991 22/08/1991REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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