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  Decreto 7.986/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 7.568 MOACIR MORINI DE CASTRO FILHO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/1991

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Decreto7.568/1990 16/05/1990REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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