Decreto 7.998/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 6.957 E 7.817 PAULO CESAR RODY FRANCISCO DE PAULA CARLOS ROBERTO MAITAN ZANGEROLANE DENIZARD BRANDÃO CARVALHO ALMYR EMILIO DA COSTA MAURA LUCIA RIBEIRO VOLPATO LIBERALINO SILVA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.817/1990 26/12/1990REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito
Decreto6.957/1989 18/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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