Decreto 8.188/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER LICENCA JACQUELINE RIBEIRO MARTINS AMISTA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 118

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.