Decreto 8.333/1992 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 6.849 7.161 7.561 RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE ARAUJO; MARILIA GUALBERTO ZIPPINOTTI CARREIRO; ELYDIA MARIA H DOS REIS SOBREIRA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/02/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.561/1990 15/05/1990REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito
Decreto6.849/1989 11/04/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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