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  Decreto 8.935/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR VOLNEY SOUZA SILVA CHEFE DIVISAO BENS PATRIMONIAIS
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.604/1994 02/08/1994REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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