Decreto 9.060/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR ALMERINO PAULO CHEFE SERVICO DE CALCAMENTO
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/03/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.381/1994 27/01/1994REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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