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  Decreto 9.091/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 8.982 SAMUEL ALVES MACHADO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/1993

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Decreto8.982/1993 05/02/1993REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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