Decreto 9.096/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: EXONERAR LUIZ CARLOS BATISTA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 61, § 1º, II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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