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  Decreto 9.119/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR CLAUDIA COUTINHO ROCHA CHEFE SETOR PROTOCOLO GERAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/05/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.452/1994 06/04/1994REVOGA TOTALMENTE

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