Decreto 9.130/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER LICENCA MARIA INES M FREITAS, ROSELENE M DE MATOS VIAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 118
Lei Ordinária2.939/1988 30/12/1988MENCIONAArt. 1º, P. Unico

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.