Melhore sua busca

  Decreto 9.165/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 8.956 SANDRA DE SOUZA CABRAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.956/1993 26/01/1993REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.