Decreto 9.238/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 9.004 E 9.006 INACIA DA SILVA CALASSARA e MARISE SCHIAVIN DE ARAUJO SILVA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.004/1993 18/02/1993REVOGA TOTALMENTE
Decreto9.006/1993 18/02/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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